Políticas de Privacidade

Introdução

A Faculdade Baiana de Senhor do Bonfim – FABASB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.584.273/0001-42, com sede em Senhor do Bonfim – BA, trata os dados pessoais de Usuários, Estudantes, Candidatos, Colaboradores, Fornecedores e demais terceiros com responsabilidade, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A presente Política de Privacidade estabelece como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais que você nos fornece por meio dos nossos canais online, sistemas acadêmicos, serviços educacionais e demais meios.

Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de Identificação:

  • Nome completo, data de nascimento, gênero, RG, CPF, endereços, telefones e e-mail.

Dados Acadêmicos e de Matrícula:

  • Curso pretendido/atual, notas, histórico escolar, frequência, desempenho, participação em atividades e certificações.

Dados Financeiros:

  • Informações necessárias para faturamento e pagamento (incluindo dados de transações feitas por meio de parceiros de pagamento).

Dados de Navegação (Cookies):

  • Informações automáticas sobre acesso ao site, preferências de uso, endereço IP, tipo de dispositivo e dados de cookies que podem ser usados para melhorar sua experiência.

Finalidades do Tratamento de Dados

Coletamos e tratamos dados pessoais para os seguintes propósitos:

  • Processar inscrições, matrículas e atualizações de prontuário acadêmico.

  • Realizar cobranças, emitir boletos e comprovantes financeiros.

  • Gerenciar acesso a plataformas educacionais (por exemplo, ambiente virtual de aprendizagem).

  • Entrar em contato para suporte, atendimento acadêmico ou informações institucionais.

  • Cumprir exigências legais, fiscais e regulatórias.

  • Melhorar nossos serviços, incluindo pesquisas e análises de dados.

  • Enviar comunicações institucionais, administrativas e educacionais.

Base Legal para o Tratamento

A FABASB processa seus dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato educacional ou pré-contratual.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

  • Legítimo interesse institucional para gestão acadêmica e administrativa.

  • Consentimento, quando necessário para finalidades específicas (como envio de comunicações de marketing).

Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Fornecedores de serviços essenciais ao funcionamento acadêmico e administrativo (sistemas de ensino, plataformas educacionais, processadores de pagamento).

  • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou determinação judicial.

  • Parceiros educacionais vinculados a programas de intercâmbio, estágios ou convênios.

O compartilhamento é feito de forma segura e observado o princípio da minimização.

Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida. O acesso a dados pessoais é restrito a colaboradores e prestadores de serviço autorizados, conforme suas funções.

Armazenamento e Retenção de Dados

Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política, observando prazos legais, regulatórios e contratuais. Após o término desses prazos, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados com segurança.

Seu Direitos Conforme a LGPD

Você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

  • Revogar consentimentos previamente concedidos (quando aplicável).

  • Solicitar portabilidade dos dados a outra instituição ou prestador de serviço.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por meio dos canais abaixo.

Seu Direitos Conforme a LGPD

Você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

  • Revogar consentimentos previamente concedidos (quando aplicável).

  • Solicitar portabilidade dos dados a outra instituição ou prestador de serviço.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por meio dos canais abaixo.

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso site, facilitar processos de login ou personalização de preferências. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou de práticas institucionais. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última revisão.

Contato para Exercício de Direitos e Dúvidas

Caso deseje exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, envie sua solicitação para:

E-mail de contato: info@fabasb.com.br
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, nº 42 – Centro – Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48970-000, Brasil